Câmara aprova texto-base da medida que dificulta acesso a seguro-desemprego e abono salarial

BRASÍLIA — Após um dia de intensas negociações, que incluíram promessas de cargos e ameaças, o governo conseguiu aprovar o texto-base da Medida Provisória 665, que endurece as regras para concessão de seguro-desemprego e abono salarial. Por 252 votos favoráveis e 227 contrários, o Palácio do Planalto obteve uma apertada vitória na contagem regressiva pela aprovação do ajuste fiscal, que deve ser concluída no Congresso até 1 de junho.

A Câmara analisa dois destaques ao texto que tentam retomar as regras anteriores à edição da MP. A análise de outros destaques ficou para amanhã. Depois de concluída a apreciação pela Câmara, o texto vai ao Senado. Se o Senado modificá-lo, terá de retornar à Câmara.

Minutos antes do início da votação, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), fez um apelo explícito aos aliados:

— Vamos votar a MP, o governo vai reconhecer os gestos de todos vocês — disse Guimarães.

Logo que o texto-base foi aprovado, o PT foi alvo de críticas da oposição. Um grupo de parlamentares cantou o samba “Vou festejar”, com a letra atacando o partido: “PT pagou com traição, a quem sempre te deu a mão”.

Apesar da aprovação, alguns partidos da base se posicionaram contrários à MP. Foi o caso do PSC e do PDT, que inclusive sofreu ameaças de que perderia o Ministério do Trabalho caso não ajudasse o governo na votação. No momento em que foi encaminhar o voto contrário do PDT, o líder do partido, André Figueiredo (CE), optou pelo enfrentamento e rechaçou as ameaças:

— O PDT não se rende! O PDT não se vende por cargos. Se for para entregar cargos nos ministérios, entregaremos de bom grado — disse, no plenário

Professores no Brasil estão entre mais mal pagos em ranking internacional

O Brasil é o lanterninha em um ranking internacional que compara a eficiência dos sistemas educacionais de vários países, levando em conta parâmetros como os salários dos professores, as condições de trabalho na escola e o desempenho escolar dos alunos.

O estudo internacional foi elaborado pela consultoria Gems Education Solutions usando dados dos mais de 30 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e alguns emergentes, como o Brasil.

Nele, o país aparece como um dos últimos em termos de salário pago aos professores, por exemplo.

O valor que os educadores brasileiros recebem (US$ 14,8 mil por ano, calculado por uma média de 15 anos e usando o critério de paridade de poder de compra) fica imediatamente abaixo do valor pago na Turquia e no Chile, e acima apenas de Hungria e Indonésia.

Os salários mais altos são na Suíça (US$ 68,8 mil) e na Holanda (US$ 57,8 mil).

Os professores brasileiros também são responsáveis por mais estudantes na sala de aula: 32 alunos, em média, para cada orientador, comparado com 27 no segundo lugar, o Chile, e menos de 8 em Portugal.

Combinando fatores como estes com o desempenho dos alunos – entre os piores entre os países pesquisados – a consultoria coloca o sistema educacional brasileiro como o mais ineficiente da lista

Ituberá: Vias na BA-001 são liberadas para tráfego

As ligações na rodovia BA-001, localizadas em Taperoá e Ituberá, Baixo Sul baiano, foram recuperadas e ampliadas, no mês de abril, através da SIT – Superintendência de Infraestrutura e Transportes da Bahia. As obras emergenciais aconteceram após fortes chuvas que assolaram a região, em dezembro de 2014. Os equipamentos foram entregues pela Secretaria de Infraestrutura do Estado – SEINFRA, e cerca de 160 mil habitantes voltam a contar com condições regulares de tráfego. No final do ano passado uma ponte em Ituberá desabou. Para retomar o trânsito de veículos na via, foi necessário construir um bueiro duplo metálico. A tecnologia empregada na substituição da ponte permite maior evasão de água, equivalente ao dobro da sua capacidade anterior.

 A obra foi concluída no último mês, e aproximadamente 1.100 veículos voltam a circular no local. Em Taperoá, para facilitar o escoamento da água represada do rio Camurugi, que chegou a invadir as residências e danificar a estrada, foi empregado a mesma tecnologia (instalação de bueiro metálico), evitando futuras enchentes na localidade. Moradores da região e cidades próximas como, Nilo Peçanha, Cairu, Valença estão liberados para transitar. Nos próximos dias, o serviço de pavimentação e sinalização nas duas vias será concluído. (Assecom)

Brasileiro vai trabalhar cinco meses inteiros só para pagar impostos

Os brasileiros terão que trabalhar 151 dias neste ano, o equivalente a cinco meses completos, só para pagar os impostos, as taxas e as contribuições destinados aos cofres públicos.

Isso significa que tudo o que a população ganhou de 1º de janeiro até o dia 31 de maio servirá para ficar quites com o governo.

A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais.

Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc.) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR).

A pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que o contribuinte destinou a mesma quantidade de dias para pagar impostos no ano passado.

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, observa que, como em 2014, o pagamento de tributos neste ano irá subtrair, em média, 41,37% do rendimento bruto do brasileiro.

— Em 2013, esse percentual que era de 41,10%.

O estudo constata ainda que o trabalhador brasileiro trabalha atualmente quase o dobro de dias para cumprir suas obrigações junto ao governo do que nas décadas de 1970 e 1980, quando eram dedicados, respectivamente, 76 e 77 dias de trabalho com esse objetivo.

Acesse o Jornal Valença Hoje.com, fique atualizado das notícias

Casos de dengue aumentam 153% na Bahia; duas pessoas morreram

Desde o início do ano até 24 de abril, foram notificados 20.813 casos de dengue no Estado. Esse número corresponde ao aumento de 153%, em relação ao mesmo período no ano passado, quando foram notificados 8.241 casos. As informações foram divulgadas pela Sesab (Secretária de Saúde da Bahia). 

Conforme o órgão de saúde, na Bahia 286 municípios 68,6%, notificaram a doença através dos sistemas de informação da vigilância epidemiológica, entre os quais destacam-se: Itabuna com 4.280 casos, Ilhéus, 3.629, Jequié, 1.508, Salvador, 880, Ibicaraí, 592, Jeremoabo, 569, Buerarema, 470, Simões Filhos, 406, Macaúbas, 398 e Feira de Santana, 396, que concentram 63,1% dos casos. Até o momento, foram confirmados cinco casos da enfermidade com sinais de alarme e três casos de dengue grave. Nesses casos houve o registro de dois óbitos, um em Feira de Santana e outro na capital baiana. Houve ainda casos notificados ao Surem (Sistema de Informação Computadorizado de Urgência e Emergência da Central de Regulação do Estado da Bahia), de 26 solicitações de leito para pacientes com dengue distribuídas pelos municípios de Camaçari, Ipirá, Jaborandi, Jequié, Lauro de Freitas, Madre de Deus e Salvador. Ainda de acordo com a Sesab, o paciente deve procurar ajuda em qualquer caso de suspeita, dentre os sintomas estão: dor abdominal intensa e continua; vômitos persistentes; tontura hemorragias fortes; palidez ou rubor facial; pulso rápido e fino; agitação ou letargia; desconforto respiratório; diminuição repentina da temperatura; redução do volume de urina; queda da tensão arterial; pele, mãos ou pés frios. 

Professores das universidades estaduais devem deflagrar greve nesta quinta-feira

Os professores das universidades estaduais devem entrar em greve na próxima quinta-feira (7). Isso vai depender de a sugestão da diretoria da Aduneb (Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia) ser acatada pela maioria em assembleia geral com a participação dos docentes das quatro universidades (Universidade do Estado da Bahia - Uneb, Universidade Estadual de Feira de Santana - Uefs, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb e Universidade Estadual de Santa Cruz - Uesc). A pauta de reivindicações de 2015 tem como ponto central o aumento do orçamento (no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos - RLI) e foi protocolada no governo em dezembro de 2014 - depois, reafirmada em 28 de janeiro. Após quatro meses, o governo do estado só abriu negociação quando mais de 500 manifestantes realizaram ato público na Secretaria Estadual da Educação e na Assembleia Legislativa, segundo a Aduneb. "Para os professores, desde então, apesar da aparente abertura do diálogo, o governo passou a utilizar da estratégia da enrolação", diz a entidade.

SAMU - Valença... em apenas 1 ano e mais de 2 mil atendimentos!

Um ano trabalhando 24 horas por dia para salvar vidas. Assim é a rotina dos profissionais do Samu de Valença (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - telefone 192), que neste mês completa um ano em Santos de socorro à população, com mais de 2 mil atendimentos, no currículo.

SAMU- serviço de atendimento médico de urgência, como o nome já diz, o SAMU foi criado para atender a população no local onde ocorrem as urgências e emergências, quando uma pessoa encontra-se sem condições de ser removida para atendimento em uma unidade hospitalar, em casos de acidentes, sejam eles domésticos ou de transito, o SAMU atua, tanto na administração dos primeiros socorros, quanto na remoção dos pacientes à unidade hospitalar que irá melhor atende-lo. Através da parceria entre Governo federal e o governo municipal, o serviço está há 1 ano atendendo a população em Valença. A equipe do Samu é formada por médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem, socorristas, motoristas e telefonistas. Todos recebem cursos de suporte básico á vida e são bem preparados para atender a população. As ligações são atendidas por telefonistas que anotam dados do local da demanda, emergência médica ou acidente. O caso então é passado ao médico que faz a regulação médica e este presta orientações relativas aos primeiros socorros, decide o tipo de ambulância a ser enviada (USA, USB ou VT) e a unidade hospitalar que irá melhor atender o paciente. O numero de ambulâncias é regulamentado pelo ministério da saúde de acordo com o número de moradores do município. O SAMU, quando necessário. O telefone do SAMU é 192. As equipes estão sempre prontas para atender, desde as pequenas urgências, até as emergências. O Jornal Valença Hoje.com, gostaria de parabenizar a todos que fazem o SAMU pela competência e presteza em atender a população e dizer que é uma satisfação sermos amigos de vocês. SAMU Valença, mesmo em QRX- QAP- QRV. (SAMU Valença, mesmo de folga, na escuta e a disposição).

LEILÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

LEILÃO PREFEITURA DE VALENÇA 01/2015
DIA 26/05/15 NA GARAGEM MUNICIPAL 10:00HS

Hilda Emilia De Souza Costa Lima – leiloeira oficial, juceb 01910/86 BASE LEGAL LEI 8.666/93 devidamente autorizada venderá sucata de:. MUNCK, CADEIRAS, FOGÕES, GELADEIRAS, MICROS, BICICLETAS E VEÍCULOS= FIORINO E 2 WEEKEND, ETC. 5 Fiesta 06/07, 2 Courrier 06/07, Parati 1.6 2008, 5 Fiat Way 09/10/11, Ranger 2006, 3 Kombis 07/08, Motos Yamaha, Honda bis, Suzuki 01/08, 07 Micro Onibus Volares(A5MOV80N, V6MO) diversos 03/06/08, Furgovan 6000, Onibus VW 16180CO 1995, Caminhão MB 1113, Trator Valmet 68 C/caçamba, Trator D4E, Pá carregadeira Michigan 75. Pagamento será a vista mais comissão em 2 cheques. Será de inteira responsabilidade dos compradores, despesas relativas a multas, taxas, impostos atrasados, 2° via, emplacamento, remoção etc. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram. As notas fiscais só serão entregues após compensação bancaria. Inf: (71) 3314-4119 / 6765, (71) 9975-6741 leiloeira ou 75-3641-8610 Sra. Valdenize, Sr. Cleraldo 75-8837-6550. Edital no local. Email- souzaleiloes@ig.com.br, souzaleiloes@gmail.com

VENDAS DE CARROS CAEM 24,3% EM ABRIL

As vendas de automóveis e comerciais leves novos caíram 24,3% em abril, divulgou hoje (05) a Federação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Fenabrave). Comparado a março, as vendas caíram 6,36%. Nos quatro primeiros meses de 2015, as vendas de carros acumulam queda de 18,03%.

SAIBA MAIS

• BRASIL CAI MAIS DUAS POSIÇÕES NO RANKING DE VENDAS GLOBAIS EM MARÇO

O segmento de pesados foi o que apresentou pior desempenho nas vendas. Comparado a março, os emplacamentos de caminhões e ônibus caíram 10,96% e recuaram 42,64% no mesmo mês do ano passado.

De acordo com a associação, os culpados pela queda do setor são o aumento de juros, o aumento da inflação, a queda do PIB, o desemprego, o endividamento das famílias brasileiras e a falta de confiança do consumidor. "Cerca de 250 concessionárias foram fechadas neste trimestre. Cerca de 12 mil empregos foram perdidos nestes quatro meses.Podemos chegar a 10% de lojas fechadas até o final de 2015", afirmou Alarico Assumpção Jr, presidente da Fenabrave.

Abertas inscrições para Concurso Público da Prefeitura Municipal de Valença

Estão abertas a partir desta terça-feira (05/05) e seguem até 19/05 as inscrições para o Concurso Público da Prefeitura de Valença. Organizado pela SEPROD, o concurso conta com dezessete vagas, sendo oito para Agente de Trânsito, duas para Fiscal Ambiental, três para Fiscal de Tributos, três para Fiscal de Construção Civil e uma para Técnico Ambiental

As taxas de inscrição variam de acordo com o cargo e escolaridades exigidos, nível médio e técnico o valor é de R$50,00, e nível superior é de R$80,00. As inscrições já podem ser realizadas através do site www.seprod.com.br

Abertas inscrições para os novos membros do Conselho Tutelar de Valença‏

Estão abertas e seguem até o próximo dia 22 de maio, as inscrições para o processo de seleção dos membros do Conselho Tutelar de Valença para o quatriênio 2016-2019. Elas acontecem no Centro de Ação Comunitária, na Rua Teixeira de Freitas, centro da cidade, das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Um quilo de alimento perecível corresponde à taxa cobrada.

O processo seletivo para a escolha dos novos conselheiros é feito em duas fases distintas. Uma é a prova de conhecimentos específicos; a outra é a eleição direta, que se dará por sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores no dia 04 de outubro de 2015.

O cargo de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, sendo que, por conta disto, o mesmo não pode acumular outra atividade pública ou privada. No exercício da sua função cada conselheiro trabalha 40 horas/semana, com remuneração mensal de R$1.500,00 e outros direitos trabalhistas. Para que possa se inscrever ao cargo, o candidato deve apresentar requisitos como idoneidade moral comprovada, idade a partir de 21 anos, residência fixa no município por mais de 02 anos e ter ensino médio completo.

Constituído de 05 membros efetivos eleitos para um mandato de 04 anos, o Conselho Tutelar é encarregado do zelo pelo cumprimento dos direitos das criança e do adolescente.

Confira o Edital

Regularização eleitoral acaba nesta segunda; BA registra 140 mil faltosos

Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para que os eleitores que não votaram e nem justicaram ausência nas últimas três eleições regularizem a situação junto à Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desde o término do último pleito, o órgão registrou 140.593 eleitores em situação irregular no estado. O número de pessoas que já regularizou a situação, desde então, ainda não foi divulgado.   Do total de eleitores em débito com a Justiça Eleitoral, 43.192 têm Salvador como domicílio eleitoral, 4.440 estão em Feira de Santana e 3.707 em Vitória da Conquista - os três maiores colégios eleitorais do estado.Em Salvador, os atendimentos são realizados na sede do TRE-BA, Casa da Justiça e Cidadania (CJC), localizada no Shopping Baixa dos Sapateiros, ou nos postos dos SACs Barra, Comércio, Periperi e Cajazeiras. Confira aqui os endereços e telefones dos cartórios eleitorais do interior baiano.Conforme o TRE-BA, para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, os faltosos devem comparecer aos postos do órgão em todo o estado munidos de documento oficial com foto, título eleitoral e comprovante de residência.Caso não regularize as pendências, o eleitor terá automaticamente o título cancelado. O cidadão que não estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral não poderá obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público ou tomar posse no respectivo cargo; conseguir empréstimos em instituições oficiais de crédito; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros benefícios.

MEC está sem dinheiro para novos contratos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) não tem dinheiro para assinar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre, disse o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. Ele informou que o MEC ainda não foi notificado da determinação judicial para reabertura do prazo de inscrições, mas adiantou que a pasta recorrerá da decisão. Segundo Costa, “mesmo que [o prazo para inscrições] seja reaberto, será inútil”. Ele informou que foram reservados R$ 2,5 bilhões para o Fies, o limite foi atingido e não será possível financiar novos contratos neste semestre. De acordo com a Agência Brasil, o Fies registrou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas de ensino superior, segundo balanço do ministério. O prazo para novos contratos foi encerrado no último dia 30 e mais de 500 mil candidatos buscaram o financiamento. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o número superou a expectativa de 250 mil novos contratos. Os cursos mais procurados foram engenharia, com 46.981 contratos, direito (42.717), enfermagem (16.770) e administração (15.796). De acordo com Renato Janine, o número pode cair, pois os alunos precisam comprovar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento em cada instituição de ensino. A expectativa é que a queda seja insignificante. Neste ano, as normas do Fies foram mudadas. Além obter nota superior a zero na redação, os candidatos precisaram chegar a pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Antes, não era exigida nota mínima. Além disso, a pasta passou a privilegiar os cursos com notas mais altas na avaliação do MEC. “As mudanças serviram para destacar alunos com patamar mínimo de qualidade”, disse o ministro. “Conseguimos orientar os alunos para cursos melhores e com isso terão uma melhor formação”, acrescentou ele, referindo-se ao privilégio dado aos cursos com notas mais altas. A porcentagem de financiamentos em cursos com a nota máxima, 5, subiu de 8,13% no ano passado para 19,79%, enquanto nos cursos de nota 3, mínimo necessário para que o curso funcione, caiu de 51,92% para 41,23%. Para renovação dos contratos em andamento, o prazo vai até o dia 29 de maio. Faltam ser renovados 148.757 contratos. O ministério diz ter feito contato com as instituições de ensino que têm alunos sem a confirmação do aditamento para que procurem os estudantes e verifiquem se há algum problema. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Volks: 8 mil trabalhadores entram em férias coletivas em São Bernardo do Campo

A Volkswagen concedeu férias coletivas a cerca de 8 mil funcionários da linha de produção da fábrica de São Bernardo do Campo (SP)  a partir desta segunda-feira (4), de acordo com o sindicato de metalúrgicos da região. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, além das férias coletivas, que terão duração de 10 dias, 370 trabalhadores estão em lay-off (suspensão contratual temporária) na planta de Taubaté, sendo 120 desde o fim do ano passado e 250 desde março. Outros 570 estão em lay-off desde o início de abril em São José dos Pinhais (PR). A Volkswagen não se manifestou ou confirmou as medidas, mas afirmou que tem feito o “uso de ferramentas de flexibilização para adequar o volume de produção e demanda do mercado”. Em janeiro, a montadora chegou a anunciar a demissão de 800 metalúrgicos em janeiro, para adequação do efetivo, mas desistiu após uma greve dos trabalhadores.